Conhecimentos Bancários EmÁudio: Principais Títulos e Valores Mobiliários, Ações Parte III
Bem-vindo a mais uma aula do nosso curso EmÁudio! Ainda não finalizamos nosso papo sobre as ações. Okay, então, sem enrolação, aumenta o som aí vem comigo hora de falar turma dos tipos de ações. Meu povo, há dois tipos principais de ações: as ordinárias (ON) e as preferenciais (PN).
As ações ordinárias são aquelas que garantem aos acionistas o direito a voto nas assembleias e nas decisões da empresa. As ações do tipo preferencial, por sua vez, não possuem direito a voto, mas terão preferência na distribuição dos dividendos e no reembolso de capital em caso de liquidação da empresa.
Em outras palavras, pessoal, caso a empresa venha a falir ou fechar, os acionistas preferenciais terão mais chance de recuperar o seu dinheiro. De acordo com a Lei 6404, de 17/12/1976, pelo menos 25% do lucro líquido deve ser distribuído aos acionistas PN por meio de dividendos.
Além disso, os acionistas preferenciais têm direito de receber pelo menos 10% a mais de dividendos do que os acionistas ordinários. Os benefícios dos acionistas preferenciais (preferência na distribuição de dividendos e no reembolso de capital) podem ser acumulados, mas isso não é necessariamente obrigatório. Poderá haver ocasião na qual uma ação do tipo preferencial concede apenas um dos dois benefícios.
Fique ligado: se não forem distribuídos dividendos por três anos consecutivos, as ações do tipo preferencial passarão a conceder também o direito a voto. Embora os acionistas ordinários não possuam preferência na distribuição dos dividendos e liquidação da empresa, eles possuem o mecanismo de tag along na ocasião em que haja uma mudança no controle da empresa, isto é, quando a empresa for vendida.
Quem assume o controle da empresa e a compra é obrigado a assegurar aos acionistas minoritários pelo menos 80% do valor pago por ação ou lote de ações. Um exemplo para entender melhor: suponhamos que a empresa fictícia Banco Direção seja comandada por Arthur, Mário e Erick, que possuem cada um 20% das ações, totalizando o controle de 60% da empresa.
As outras 40% das ações são negociadas em bolsa por milhares de acionistas minoritários, sendo que 20 são ações PN e 20 são açõe... Ler mais