Direito Empresarial EmÁudio: Sociedades Personificadas
Vamos lá, meus caros, mais um áudio daqueles. Prontos?
As sociedades personificadas são aquelas que possuem uma personalidade jurídica própria, diversa de seus sócios. Elas podem ter natureza de sociedade empresária ou de sociedade simples.
Sociedade empresária: Como o próprio nome já diz, elas possuem natureza empresária. Artigo 982: Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Artigo 967. E, simples, as demais. Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações e, simples, a cooperativa.
Consideram-se sociedade empresária. Atenção: Sociedade em nome coletivo. Sociedade encomandita simples. Sociedade em comandita por ações. Sociedade anônima e sociedade limitada.
Sociedade simples: Cuidado. É importante pontuar que sociedade simples pode ser tanto a natureza da sociedade quanto o tipo societário. Mas vamos tratar de sua classificação quanto ao tipo societário. Então, o tipo societário pode ser sociedade simples. Sociedade simples puras. Artigo 997 a 1138 do Código Civil. Sociedade cooperativa. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade limitada.
Bom, na classificação tratada acima, as duas primeiras são tratadas como sociedades simples puras e as demais são tratadas como sociedades simples impuras. Perguntinha. O que é uma sociedade simples pura? É a sociedade de natureza simples que foi organizada conforme o tipo societário simples. Ela não sofreu influência de outros tipos societários.
Vamos agora à classificação das sociedades personificadas.
Sociedades de responsabilidade ilimitada. Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades de responsabilidade mista. E qual é o critério para essa definição que a gente acabou de dar? É a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais.
Bom, as sociedades de responsabilidade limitada significam que o sócio responderá com seus bens pessoais e com seus bens parti... Ler mais