ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EMÁUDIO
Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.121 do STF foram publicados os seguintes t...

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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1121 do Supremo Tribunal Federal, de 2 de fevereiro de 2024.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.287 de Direito Constitucional, tema 1.184 de Direito de Direito Processual Civil e  tema 580 de Direito Processual Penal.


PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1121.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; ESBULHO POSSESSÓRIO; VISTORIA ADMINISTRATIVA.
Tópico: Programa de Arrendamento Rural: desapropriação para fins de reforma agrária, esbulho possessório e vistoria administrativa.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1121.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS; PRECATÓRIOS; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Depósitos judiciais ou administrativos: utilização de recursos de entidades da Administração Pública indireta.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1121.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS SOCIAIS; LICENÇA-PATERNIDADE; PROTEÇÃO À FAMÍLIA E À INFÂNCIA; REGULAMENTAÇÃO; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL.
Tópico: Licença-paternidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito fundamental.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1121.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; LIBERDADE PROFISSIONAL; CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL; SANÇÃO POLÍTICA.
Tópico: Conselhos de fiscalização profissional: interdito do exercício profissional ante a inadimplência de
pagamento de anuidade.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1121.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES; PROPAGANDA POLÍTICA; “FAKE NEWS”; ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO; TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PODER NORMATIVO.
Tópico: TSE e o enfrentamento à desinformação atentatória à integridade do processo eleitoral.

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1121.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; PODER DE POLÍCIA; ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO OU APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.
Tópico: Instituição de taxa pelo exercício regular do poder de polícia sobre as atividades de pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos minerários.

Duração Total: 25 minutos e 24 segundos



Info 1121

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EMÁUDIO
Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.121 do STF foram publicados os seguintes temas: tema 1.287 de Direito Constitucional, tema 1.184 de Direito de Processual Civil e tema 580 de Direito Processual Penal.
Depois que você ouvir esse módulo do informativo 1.121 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido nesses temas. 
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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