ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EMÁUDIO
Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 
Querido aluno, neste informativo nº 1.122 do STF foi publicado o tema nº 1.236 da Repercussão Geral...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1122 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de fevereiro de 2024.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.236 de Direito Civil.


PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1122.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PENAL; MATERIAL BÉLICO - DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS; LICENÇAS; REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO.
Tópico: Agentes socioeducativos: concessão de porte de arma de fogo por lei estadual.

Duração Total: 3 minutos e 38 segundos


Info 1122

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EMÁUDIO
Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 
Querido aluno, neste informativo nº 1.122 do STF foi publicado o tema nº 1.236 da Repercussão Geral, que trata do regime de bens aplicável ao casamento das pessoas maiores de 70 anos.
Após você ouvir esse módulo do informativo 1.122 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Civil para ficar por dentro do que foi definido neste tema.
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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