ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO
Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, esse primeiro áudio é somente para alertá-lo que neste informativo 802 do STJ,...

Green - Módulo

Info STJ 2024

Neste módulo, estudaremos o Informativo 802 do STJ, publicado em 05/03/2024. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento do recurso repetitivo, tema 1218.

ÁUDIO 2 - Cumprimento de sentença. Honorários periciais. Ação acidentária. Competência do juízo que decidiu a causa. CC 191.185-MS, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/2/2024, DJe 4/3/2024.

ÁUDIO 3 - Improbidade. Condenação fundada no caput do art. 11 da LIA. Alteração pela Lei n. 14.230/2021. Expressa tipificação no inciso XII do mesmo artigo. Continuidade típico-normativa. Inexistência de abolição da conduta. AgInt no AREsp 1.206.630-SP, Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 27/2/2024, DJe 1º/3/2024.

ÁUDIO 4 - Honorários advocatícios. Crédito trabalhista. Execução. Concurso singular de credores. Limitação. Pagamento. Cento e cinquenta salários-mínimos. Inaplicabilidade. Regra especial. Concurso universal de credores. Analogia. Impossibilidade. REsp 1.839.608-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 27/2/2024.

ÁUDIO 5 - Laudêmio. Pagamento. Imóvel arrematado em hasta pública. Legitimidade do arrematante para pedir a repetição do indébito. EDcl no REsp 1.781.946-SE, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 27/2/2024.

Duração Total: 16 minutos e 27 segundos


Info 802

Julgados 2024 STJ 

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO
Novo Recurso Repetitivo Querido aluno, esse primeiro áudio é somente para alertá-lo que neste informativo 802 do STJ, foi publicado o tema 1218 dos Recursos Repetitivos. 
Então, após ouvir esse módulo do informativo 802 do STJ, você deve acessar o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Penal, para ficar por dentro do tema 1218. 
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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