ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO
Novo julgamento de Repercussão Geral
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.128 do STF foi publicado o tema 1.072 de Direito...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1128 do Supremo Tribunal Federal, de 22 de março de 2024.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.072 de Direito Administrativo.

PLENÁRIO

1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Tópico: Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: eleições concomitantes para o primeiro e o segundo biênios.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; SERVIÇOS DE BOMBEIROS - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Cobrança da “Taxa de Prestação de Serviços” e da “Taxa de Serviço de Bombeiros” no âmbito municipal.

Duração Total: 9 minutos e 29 segundos


Info 1128

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO
Novo julgamento de Repercussão Geral
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.128 do STF foi publicado o tema 1.072 de Direito Administrativo.
Depois que você ouvir esse módulo do informativo 1.128 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema de repercussão geral que trata da Licença-maternidade à mulher não gestante em união estável homoafetiva. 
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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