ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO
Novas súmulas do STJ
Querido aluno, neste informativo 808 do STJ, foi noticiado o cancelamento da súmula 421 e a ed...

Green - Módulo

Info STJ 2024

Neste módulo, estudaremos o Informativo 808 do STJ, publicado em 23/04/2024. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao cancelamento da súmula 421 e edição e novos enunciados sumulares.

ÁUDIO 2 - Inscrição em cadastro de inadimplentes. Notificação prévia via e-mail. Validade. Art. 43, §2º, do CDC. Atendimento. Comprovação do envio e da entrega da comunicação ao servidor de destino. Necessidade. REsp 2.063.145-RS, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 14/3/2024.

ÁUDIO 3 - Côngrua/prebenda vitalícia por jubilamento de pastor evangélico. Natureza contratual da verba. Possibilidade de controle judicial em caso de inadimplemento. Ausência de interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa. REsp 2.129.680-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 10/4/2024.

ÁUDIO 4 - Execução fiscal. Seguro garantia. Pagamento da indenização antes do trânsito em julgado. Ilegalidade. AgInt no AREsp 2.310.912-MG, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Rel. para acórdão Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por maioria, julgado em 20/2/2024, DJe 12/4/2024.

ÁUDIO 5 - Ação Civil Pública. Publicação de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas. Danos morais coletivos. Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade. REsp 2.112.853-MS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 7/3/2024.

ÁUDIO 6 - Lavagem de dinheiro. Indenização pelo dano causado pela infração antecedente. Possibilidade limitada à incorporação de recursos ilícitos no patrimônio ou obtenção de proveito. AgRg no AgRg no REsp 1.970.697-PR, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/3/2024, DJe 5/4/2024.

Duração Total: 23 minutos e 29 segundos


Info 808

Julgados 2024 STJ 

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO
Novas súmulas do STJ
Querido aluno, neste informativo 808 do STJ, foi noticiado o cancelamento da súmula 421 e a edição de mais três súmulas do STJ, as de número 666 a 668.
Portanto, após ouvir este módulo do informativo 808 do STJ, você deve acessar o módulo específico das súmulas para conferir a análise desses novos enunciados sumulares.
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Info STJ 2024 - Julgados 2024 STJ - 01 - Novas súmulas do STJ: SAIBA MAIS