ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO
Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.132 do STF foi publicado o tema 1.237 de Direito Adm...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1132 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de abril de 2024.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.237 de Direito Administrativo.


PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1132.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; AMAZÔNIA LEGAL; DESMATAMENTO ILEGAL; POLÍTICA AMBIENTAL; PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO AMBIENTAL
Tópico: Proteção da Amazônia Legal: política ambiental, omissão do Governo Federal e reconstitucionalização do combate.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1132.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL; RECURSOS; COMPETÊNCIA INTERNA DO STF PARA PROCESSAR E JULGAR
Tópico: ADIs estaduais: delimitação da competência interna dos órgãos do STF para processar e julgar recursos contra decisões monocráticas em recursos extraordinários e em recursos extraordinários com agravos.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1132.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS; BUSCA PESSOAL; ELEMENTOS INDICIÁRIOS; FUNDADA SUSPEITA - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
Tópico: Abordagem policial e filtragem racial.

Duração Total: 13 minutos e 27 segundos


Info 1132

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO
Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.132 do STF foi publicado o tema 1.237 de Direito Administrativo, que tratou da responsabilidade do Estado por morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais em comunidades.
Após você escutar esse módulo do informativo 1.132 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema. 
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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