ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO
Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.133 do STF foi publicado o ...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1133 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de abril de 2024.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 953 de Direito Constitucional.

PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1133.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; CARGOS DIRETIVOS; REELEIÇÃO OU RECONDUÇÃO; ALTERNÂNCIA NO EXERCÍCIO DO PODER - DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; TRIBUNAL DE CONTAS
Tópico: Tribunal de Contas estadual: impossibilidade de reeleições ilimitadas para os cargos de direção.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1133.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À PRIVACIDADE; SIGILO DE DADOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; REQUISIÇÃO DE DADOS; CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL; TRÁFICO DE PESSOAS
Tópico: Requisição de dados de vítimas e suspeitos de crimes relacionados ao tráfico de pessoas.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1133.htm)
Tema: DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; PEDOFILIA; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Tópico: Criação de cadastros estaduais de condenados por crimes sexuais ou de violência doméstica.

Duração Total: 15 minutos e 29 segundos


Info 1133

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO
Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 
Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.133 do STF foi publicado o tema 953 de Direito Constitucional, que abordou o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais.
Após você escutar esse módulo do informativo 1.133 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema. 
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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