ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO
Novos Recursos Repetitivos
Querido aluno, esse primeiro áudio é somente para alertá-lo que neste informativo 809 do STJ, foram publicados os tem...

Green - Módulo

Info STJ 2024

Neste módulo, estudaremos o Informativo 809 do STJ, publicado em 30/04/2024. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos, temas 769 e 1.156.

ÁUDIO 2 - Improbidade administrativa. Superveniência da lei n. 14.230/2021. Responsabilização por dolo genérico. Revogação. Aplicação imediata. REsp 2.107.601-MG, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024.

ÁUDIO 3 - Honorários periciais. Antecipação pelo INSS. Sucumbência do beneficiário da justiça gratuita. Responsabilidade do Estado pela despesa. Dever de garantir o acesso à justiça e de prestar assistência judiciária. REsp 2.126.628-SP, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 26/4/2024.

ÁUDIO 4 - Seguro de vida. Cláusula de sobrevivência dotal. Resgate pelo segurado em vida. Possibilidade. Natureza complexa. Prazo de prescrição decenal. REsp 1.678.432-RJ, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024.

ÁUDIO 5 - Crime tributário. Busca e apreensão realizada em endereço não abarcado no mandado judicial. Operação extraordinária. Extrapolação dos limites da fiscalização rotineira. Autorização judicial. Necessidade. Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 8/4/2024.

Duração Total: 27 minutos e 57 segundos


Info 809

Julgados 2024 STJ 

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO
Novos Recursos Repetitivos
Querido aluno, esse primeiro áudio é somente para alertá-lo que neste informativo 809 do STJ, foram publicados os temas 769 e 1156 dos Recursos Repetitivos. 
Então, após ouvir esse módulo do informativo 809 do STJ, você deve acessar o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil para ficar por dentro do que foi decidido nesses temas. 
Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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