ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo 813 do STJ, foram publicados os temas 1127, 1213, 1176, 120...

Green - Módulo

Info STJ 2024

Neste módulo, estudaremos o Informativo 813 do STJ, publicado em 28/05/2024. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos, temas 1127, 1213, 1176, 1200 e 1196.

ÁUDIO 2 - Competência. Justiça Federal e Justiça Estadual. Necessidade intervenção da União, entidade autárquica ou empresa pública federal. Mera alegação formulada por pessoa de direito privado. Deslocamento de competência. Insuficiência. EDcl no AgRg no Ag 1.275.461-SP, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, por maioria, julgado em 21/5/2024.

ÁUDIO 3 - Execução fiscal. Créditos tributários. Habilitação junto à falência. Análise quanto a exigibilidade do crédito. Entrada em vigor da Lei n. 14.112/2020. Incidente de classificação de créditos públicos. Competência do juízo da execução fiscal. REsp 2.041.563-SP, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.

ÁUDIO 4 - Embargo à execução. Desistência do embargado. Adesão ao REFIS. Previsão de pagamento de honorários. Nova cobrança. Bis in idem. AREsp 2.523.152-CE, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 23/5/2024.

ÁUDIO 5   - Testemunha meramente abonatória. Pedido de intimação. Art. 396-A do CPP. Indeferimento. Substituição dos depoimentos por declaração escrita. Ilegalidade. Prejuízo configurado. REsp 2.098.923-PR, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024.

Duração Total: 18 minutos e 6 segundos


Info 813

Julgados 2024 STJ 

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo 813 do STJ, foram publicados os temas 1127, 1213, 1176, 1200 e 1196 dos Recursos Repetitivos. Então, após ouvir esse módulo do informativo 813 do STJ, você deve acessar o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Penal para ficar por dentro do que foi decidido nesses temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Info STJ 2024 - Julgados 2024 STJ - 01 - Novos Recursos Repetitivos: SAIBA MAIS