ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº ...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1138 do Supremo Tribunal Federal. de 5 de junho de 2024.

Novo tema de Repercussão Geral
1 – Temas 1.036 de Direito Administrativo

PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; IGUALDADE DE GÊNERO - DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Tópico: Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À INFORMAÇÃO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; COMUNICAÇÃO SOCIAL; LIBERDADE DE IMPRENSA; ASSÉDIO JUDICIAL; ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO; CERCEAMENTO DA ATIVIDADE JORNALÍSTICA
Tópico: Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MATERIAL BÉLICO - DIREITO ADMINISTRATIVO – TIRO DESPORTIVO; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO; DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Tópico: Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento.

Primeira Turma

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECLAMAÇÃO; ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS; AUSÊNCIA; ADMISSIBILIDADE; PERIGO DE PERECIMENTO DO DIREITO - DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS; ENSINO SUPERIOR; INGRESSO; MEDICINA; BÔNUS DE INCLUSÃO REGIONAL
Tópico: Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina

Duração Total: 21 minutos e 33 segundos

Info 1138

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.138 do STF foi publicado o tema 1.036 de Direito Administrativo. Após você escutar esse módulo do informativo 1.138 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido nestes temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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