ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.139 do STF fo...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1139 do Supremo Tribunal Federal, de 11 de junho de 2024.

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Temas 488 de Direito Constitucional e 1.303 de Direito Processual Civil.

PLENÁRIO

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1139.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; ADICIONAL DE PENOSIDADE; REGULAMENTAÇÃO; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL - DIREITO DO TRABALHO – VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS; ADICIONAL DE PENOSIDADE
Tópico: Adicional de penosidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito social fundamental.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1139.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – EDUCAÇÃO; PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”; CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA; PRÉVIO CHAMAMENTO PÚBLICO; ORDEM SOCIAL; SAÚDE
Tópico: Programa “Mais Médicos”: exigência de chamamento público para abertura de cursos de medicina.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1139.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MATERIAL BÉLICO - DIREITO ADMINISTRATIVO – ATOS ADMINISTRATIVOS; LICENÇAS; REGISTRO; PORTE DE ARMA DE FOGO; MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Tópico: Porte de arma de fogo aos membros da Defensoria Pública.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1139.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA; PROCURADOR DO ESTADO - DIREITO TRIBUTÁRIO – PROGRAMA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DIREITO CONSTITUCIONAL - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PROCESSUAL
Tópico: Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1139.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA; MEDIDA PROVISÓRIA - DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; COMPETÊNCIA CONCORRENTE; MEDIDA PROVISÓRIA; LEI ORDINÁRIA
Tópico: Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória

Duração Total: 19 minutos e 10 segundos

Info 1139

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.139 do STF foram publicados os temas 488 de Direito Constitucional e 1.303 de Direito Processual Civil. Após você escutar esse módulo do informativo 1.139 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido nestes temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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