ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo 818 do STJ foram publicados os temas 414, 1190, 1207, 1252, 1237 dos Recursos Repetitivos....

Green - Módulo

Info STJ 2024

Neste módulo, estudaremos o Informativo 818 do STJ, publicado em 2/07/2024. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos, temas 414, 1190, 1207, 1252, 1237.

ÁUDIO 2 - Patrimônio histórico-cultural. Imóvel. Desapropriação no curso de ação civil pública. Passivo ambiental. Sub-rogação no preço. Condenação do expropriado à reparação do bem. Impossibilidade. Bis in idem. Dano moral coletivo. Reparação. Possibilidade. AREsp 1.886.951-RJ, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por maioria, julgado em 11/6/2024, DJe 20/6/2024.

ÁUDIO 3 - Ação declaratória de nulidade. Querela nullitatis. Valor da causa. Valor da ação originária ou do proveito econômico. REsp 2.145.294-SC, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.

ÁUDIO 4 - Propriedade industrial. Alegação de nulidade como matéria de defesa. Patentes ou desenhos industriais. Possibilidade. Lei n. 9.279/1996. EREsp 1.332.417-RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 12/6/2024, DJe 18/6/2024.

Duração Total: 11 minutos e 58 segundos


Info 818

Julgados 2024 STJ 

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO Novos Recursos Repetitivos Querido aluno, neste informativo 818 do STJ foram publicados os temas 414, 1190, 1207, 1252, 1237 dos Recursos Repetitivos. Após você escutar esse módulo do informativo 818 do STJ, você deve acessar o módulo específico de Recursos Repetitivos de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito Tributário para ficar por dentro do que foi decidido nesses temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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