ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº ...

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Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1143 do Supremo Tribunal Federal, de 02 de agosto de 2024.

PLENÁRIO

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 506 de Direito Administrativo.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES; INADIMPLEMENTO; JUROS DE MORA; CAPITALIZAÇÃO; ANATOCISMO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Tópico: Sistema Financeiro Nacional: capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; IGUALDADE; GÊNERO; ORIENTAÇÃO SEXUAL
Tópico: Plano Nacional de Educação: papel das escolas no combate às discriminações por gênero e orientação sexual.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; CHEFIA; LISTA TRÍPLICE; CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; RAZOABILIDADE
Tópico: Procurador-geral de justiça: escolha, nomeação e restrição dos membros elegíveis.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; FUNÇÕES INSTITUCIONAIS; PODER INVESTIGATÓRIO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Poder investigatório do Ministério Público: alcance, parâmetros e limites.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; IDEOLOGIA DE GÊNERO; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Tópico: Plano Municipal de Educação e proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO; INICIATIVA DE LEIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; REVISÃO GERAL ANUAL
Tópico: Servidores públicos estaduais: recomposição remuneratória de vencimentos.

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SAÚDE; SERVIÇOS PRIVADOS; ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODER EXECUTIVO; COMPETÊNCIA PRIVATIVA; PROCESSO LEGISLATIVO; SEPARAÇÃO DOS PODERES
Tópico: Chefe do Poder Executivo: competência para dispor sobre contratação ou convênio de serviços privados de saúde.

9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO EMPRESARIAL – SOCIEDADES ANÔNIMAS; PUBLICIDADE; ATOS SOCIETÁRIOS
Tópico: Sociedades Anônimas: publicidade dos atos societários.

10 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1143.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO; MULTA SIMPLES; TRIBUNAL DE CONTAS; LEGITIMIDADE AD CAUSAM
Tópico: Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual: legitimidade dos entes públicos para executá-las.

Duração Total: 46 minutos e 14 segundos

Info 1143

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.143 do STF foi publicado o tema 506 de Direito Administrativo. Após você escutar esse módulo do informativo 1.143 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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