ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Querido aluno, neste informativo nº 1.144 do STF foi publicado...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1144 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de agosto de 2024.

PLENÁRIO

Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.204 de Direito Processual Civil.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1144.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS; DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO; VACÂNCIA; CONCURSO PÚBLICO
Tópico: CNJ: competência para declarar a vacância de serviços notariais e de registros e para regulamentar concurso público para o preenchimento das vagas.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1144.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; FUNÇÕES INSTITUCIONAIS; ASSESSORAMENTO JURÍDICO; REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Tópico: Servidores efetivos de Tribunal de Contas estadual: exercício de funções de assessoramento jurídico e representação judicial.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1144.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÃO; CAMPANHA ELEITORAL; PRESTAÇÃO DE CONTAS; QUITAÇÃO ELEITORAL; REGISTRO DE CANDIDATURA
Tópico: Apresentação de contas de campanha e quitação eleitoral.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1144.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES; IGUALDADE DE OPORTUNIDADE ENTRE CANDIDATOS; ANTERIORIDADE ELEITORAL; ESTADO DE EMERGÊNCIA; BENEFÍCIOS SOCIAIS
Tópico: Criação e ampliação de benefícios sociais durante estado de emergência instituído em ano eleitoral.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1144.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – ICMS; ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA; BENEFÍCIO FISCAL - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Tópico: ICMS: legitimidade para iniciativa legislativa e regime de antecipação tributária.

Duração Total: 20 minutos e 28 segundos

Info 1144

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Querido aluno, neste informativo nº 1.144 do STF foi publicado o tema 1.204 de Direito Processual Civil. Após você escutar esse módulo do informativo 1.144 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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