ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.150 do STF foram publica...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1150 do Supremo Tribunal Federal, de 23 de setembro de 2024.

PLENÁRIO
1 – Tema 1234 de Direito Administrativo, 1304 de Direito Eleitoral e 1068 de Direito Processual Penal.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À PRIVACIDADE; DIREITO À INTIMIDADE; SIGILO DE DADOS
Tópico: Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ISONOMIA; DIREITOS SOCIAIS; LICENÇA-MATERNIDADE; LICENÇA-PATERNIDADE; LICENÇA-ADOTANTE; UNIÃO HOMOAFETIVA; SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES; SERVIDORES TEMPORÁRIOS OU EM COMISSÃO; TUTELA DA FAMÍLIA E TUTELA PRIORITÁRIA DA CRIANÇA
Tópico: Servidores públicos e militares estaduais: regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; CÃES E GATOS; CASTRAÇÃO COMPULSÓRIA; PRINCÍPIOS BIOÉTICOS; DIREITOS DOS ANIMAIS
Tópico: Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal.

Duração Total: 12 minutos e 20 segundos

Info 1150

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Querido aluno, esse primeiro áudio é para avisá-lo que neste informativo nº 1.150 do STF foram publicados os temas 1234 de Direito Administrativo, 1304 de Direito Eleitoral e 1068 de Direito Processual Penal. Após você escutar esse módulo do informativo 1.150 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido nestes temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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