ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Querido aluno, neste informativo nº 1.160 do STF foram publicados os...

Orange - Módulo

Info STF 2024

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1160 do Supremo Tribunal Federal, em 4 de dezembro de 2024.

PLENÁRIO
1 – Temas 1.086, 558 e 1.360.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1160.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE GUARDA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS; POLICIAL CIVIL; AGENTE PENITENCIÁRIO; VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA
Tópico: Policiais civis e agentes penitenciários: gratificação em benefício dos que exercem a guarda de presos em cadeias públicas e estabelecimentos prisionais.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1160.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REGIME JURÍDICO E PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS; ESTABILIDADE E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; CARGOS COMISSIONADOS; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA
Tópico: Inclusão de agentes de trânsito na segurança pública em âmbito estadual e reserva cargos de direção superior e funções gratificadas aos servidores de carreira estáveis.

Duração Total: 7 minutos e 38 segundos


Info 1160

Julgados 2024 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Querido aluno, neste informativo nº 1.160 do STF foram publicados os temas 1.086, 558 e 1.360 de Direito Constitucional. Após você escutar esse módulo do informativo 1.160 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido nestes temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Info STF 2024 - Julgados 2024 STF - 01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral : SAIBA MAIS