Direito Empresarial EmÁudio: Nota Promissória e Duplicada
Olá, pessoal! Animados para esse novo tema? Nota promissória. Vamos lá!
Nota promissória, assim como a letra de câmbio também tem os seus requisitos: o vencimento, a promessa de pagamento, o nome, etc.
O conceito é o título de crédito pelo qual uma pessoa física ou jurídica denominada emitente faz a outra pessoa designada beneficiário, uma promessa pura e simples de pagamento de quantia determinada em seu favor ou a outra em sua ordem nas condições constantes.
Diferente da ordem de pagamento, letra de câmbio é ordem de pagamento, tinha o sacador, sacado e beneficiário. A nota promissória não é ordem de pagamento ela é promessa de pagamento na promessa de pagamento que eu tenho apenas dois intervenientes o promitente, que é aquele que faz a promessa e o beneficiário.
Agora, quais são os requisitos da nota promissória? a) Expressão nota promissória no título. b) Promessa incondicional de pagar quantia determinada. c) Nome do tomador beneficiário credor d) Data do saque e) Assinatura do subscritor. f) Lugar do saque. g) Lugar do pagamento. h) Época do pagamento.
Da letra A até a letra F nós estamos falando de requisitos essenciais e da letra G até a letra H nós estamos falando de requisitos supríveis ou também chamados de acidentais. Anotou? Vamos saber o que que é subscrição.
Muito bem. Subscrição é o ato de criação, emissão de uma nota promissória. Então, quando você faz a subscrição de uma nota, você está criando aquela nota emitindo um crédito chamado nota promissória.
Nota promissória tem a figura do aceite? O aceite é o fato de concordância com uma ordem de pagamento que foi dada. Se tem ordem de pagamento que foi dada o sacado, que é aquele que recebeu a ordem, vai concordar ou não com essa ordem, mas o aceite pressupõe uma ordem e aqui eu não tenho ordem de pagamento, mas tem a figura de alguém que está fazendo uma promessa.
A nota promissória não tem aceite. Aí você me pergunta quem é o devedor principal de uma nota promissória? é o subscritor emitente. E o vencimento de uma no... Ler mais