Administração de Materiais EmÁudio: Cadastro e Registro de Bens Imóveis
Olá, bem-vindo de volta. Bora bater um papo sobre o cadastro e registro de bens imóveis? Vem comigo. Galera, antes de começar, preciso fazer duas observações. A primeira é que em alguns editais, provavelmente terá a sigla SPL, porém, ele foi substituído pelo SPN desde 2002. Beleza?
A segunda é que algumas bancas, como a FGV, ainda continuam utilizando a nomenclatura antiga em seus editais. Então tenha sempre em mente as duas nomenclaturas, ok? Sem mais delongas, vamos para a aula.
O SPIL Net é um sistema de gerenciamento dos imóveis de uso especial da União. Observe que é um sistema de gerenciamento da utilização de imóveis de uso especial pela União, sendo aplicado a todos os poderes e administração direta e indireta. Fique ligado.
Ele é aplicado aos imóveis de uso especial, ou seja, os bens exclusivamente destinados à prestação de serviço público possuem finalidade pública permanente e integram o aparelhamento da administração pública são colocados à disposição da população, com a intermediação de pessoas que administram o serviço público.
Esses tipos de bens são declarados inalienáveis, ou seja, não podem ter a sua propriedade transferida por qualquer forma de alienação. Esse sistema tem como objetivos manter controle sobre os imóveis, utilizações e usuários, emitir relatórios gerenciais sobre os imóveis e sua utilização e permitir utilização de elementos gráficos, mapas, plantas, fotos, etc.
Calma. Vou explicar melhor. Manter controle sobre os imóveis, utilizações e usuários se refere à capacidade do sistema ... Ler mais