ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste nosso primeiro informativo do STF do ano de ...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1163 do Supremo Tribunal Federal, em 03 de fevereiro de 2025.

PLENÁRIO
1 – Tema 968.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1163.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; INATIVOS E PENSIONISTAS; GRATIFICAÇÕES; PROIBIÇÃO DE VINCULAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS; ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA.
Tópico: Impossibilidade de vinculação de receita de imposto a pagamento de Prêmio por Desempenho Fiscal a inativos e pensionistas.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1163.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; REGIME ESTATUTÁRIO; ESTABILIDADE; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; FUNCIONÁRIOS CELETISTAS
Tópico: Concessão de estabilidade a empregados celetistas da Seccional da OAB/RJ.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1163.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO; FUNÇÕES INSTITUCIONAIS; PODER INVESTIGATÓRIO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL; COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Tópico: Ministério Público estadual: reestruturação do Gaeco e poder investigatório.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1163.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE; PROVA DE VIDA
Tópico: Responsabilidade pela realização de prova de vida de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social no âmbito estadual.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1163.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; VOTO SECRETO; PRAZO PARA NOMEAÇÃO PELO GOVERNADOR
Tópico: Tribunal de Contas estadual: processo para aprovação de conselheiro indicado pela Assembleia Legislativa e fixação de prazo para nomeação pelo governador.

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1163.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – “REFORMA TRABALHISTA”; CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; CONDIÇÕES DE TRABALHO; VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL
Tópico: “Reforma trabalhista”: contrato de trabalho intermitente.

Duração Total: 29 minutos e 38 segundos


Info 1163

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste nosso primeiro informativo do STF do ano de 2025 foi publicado o tema 968 de Direito Constitucional. Após você escutar esse módulo do informativo 1.163 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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