ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1167 do STF foram publicados os temas ...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1164 do Supremo Tribunal Federal, em 13 de fevereiro de 2025.

PLENÁRIO
1 – Temas 1366 e 1367.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS; SERVIÇO VOLUNTÁRIO.
Tópico: Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual: guarda de imóveis, de estabelecimentos prisionais e de quartéis.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO; PROCESSO ESTRUTURAL; HOMOLOGAÇÃO DE PLANO NACIONAL
Tópico: Homologação do plano “Pena Justa”.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; LINGUAGEM NEUTRA
Tópico: Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas.

Duração Total: 12 minutos e 47 segundos

Info 1164

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1167 do STF foram publicados os temas 1366 de Direito Constitucional e 1367 de Direito Tributário. Após você escutar esse módulo do informativo 1.164 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido nestes temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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