ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1165 do STF foi publicado o tema 1118 de Direito do Trabalho, que tra...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1165 do Supremo Tribunal Federal, em 24 de fevereiro de 2025.

PLENÁRIO
1 – Tema 1118.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; PARTICIPAÇÃO EXCEPCIONAL NA GESTÃO DA EMPRESA; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL.
Tópico: Regulamentação da participação dos trabalhadores na gestão da empresa.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; SERVIÇO VOLUNTÁRIO; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO
Tópico: Ministério Público estadual: instituição do serviço voluntário.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO; CONDIÇÕES AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES; BOMBEIRO CIVIL
Tópico: Regulamentação da profissão de bombeiro civil em âmbito estadual.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – VIRAGEM JURISPRUDENCIAL; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL; PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; EFEITOS JURÍDICOS DA OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA POR PESSOA COM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS
Tópico: Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica.

Duração Total: 15 minutos e 46 segundos

Info 1165

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1165 do STF foi publicado o tema 1118 de Direito do Trabalho, que trata do ônus da prova para comprovar falha na fiscalização da Administração Pública nos contratos de terceirização. Após você escutar esse módulo do informativo 1.165 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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