Direito Constitucional EmÁudio: Brasileiro nato - exercícios para fixar

Relembrando, existem três situações em que os indivíduos serão considerados brasileiros natos, isto é, portadores de nacionalidade originária, são elas:

1 - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. 

2 - Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

3 - Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingir a maioridade pela nacionalidade brasileira. 

Com isso, em mente, vamos agora fazer alguns exercícios para fixar.

Questão 1: Suponha que João e Maria, casados, e cidadãos italianos, estão como voluntários a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil, eventual filho do casal nascido durante a sua estadia em território brasileiro, será considerado um brasileiro nato? 

Vou repetir as informações da pergunta. João e Maria são casados e são cidadãos italianos. Eles estão como voluntários no Brasil, a serviço da Alemanha eventual filho desse casal nascido em território brasileiro, será considerado um brasileiro nato? 

Sim, essa criança será sim brasileira nata. 

Vamos por partes lembre-se que o primeiro passo, quando você se deparar com questões sobre nacionalidade, é identificar se o indivíduo nasceu no território brasileiro ou não. Nesse caso, a criança nasceu, sim, no território brasileiro, já que ela nasceu no Brasil, a única hipótese dela não ser considerada brasileira nata seria se os seus pais fossem ambos estrangeiros e um deles estivesse a serviço do seu país de origem.

Nesse caso, apesar de ambos os pais serem italianos, eles estão a serviço da Alemanha. Ou seja, não estão a serviço do seu país de origem, que é a Itália. Por conta disso, a única hipótese que poderia excluir a nacionalidade nata de alguém que nasceu em território brasileiro não foi preenchida e, assim, o filho deles será, sim, um brasileiro nato. 

Vamos para o 2º exercício: Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais estavam passeando pelo Brasil de férias, após o nascimento, Peter foi para os Estados Unidos e jamais retornou ao Brasil. Mesmo não retornando ao Brasil, Peter será considerado um brasileiro nato? 

Vou repetir as informações. Peter nasceu no Brasil e é filho de americanos que estavam passando férias no Brasil. Peter será um brasileiro nato, mesmo sendo filho de pais americanos e nunca retornando ao Brasil?

S... Ler mais