ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1166 do STF foi publi...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1166 do Supremo Tribunal Federal, em 5 de março de 2025.

PLENÁRIO
1 – Tema 656.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; REGIME REMUNERATÓRIO; SUBSÍDIO; GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO; MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Tópico: Ministério Público estadual: pagamento de gratificações pelo desempenho de funções de confiança e regime remuneratório de subsídio.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – TRIBUNAL DE CONTAS; CONSELHEIROS; INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; AFASTAMENTO DO CARGO; RITO DE JULGAMENTO
Tópico: Infrações administrativas de conselheiro do Tribunal de Contas estadual e rito de julgamento perante a Assembleia Legislativa.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; MAGISTRATURA; PROMOÇÃO, REMOÇÃO E ACESSO; PRECEDÊNCIA; CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E DE MERECIMENTO; ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; ESTATUTO DA MAGISTRATURA
Tópico: Remoção e promoção por antiguidade de magistrados estaduais.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITOS; ORDENADOR DE DESPESAS; COMPETÊNCIA
Tópico: Tribunal de Contas local: competência para julgar as contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITOS; ORDENADOR DE DESPESAS; COMPETÊNCIA
Tópico: Tribunal de Contas estadual e emissão de parecer prévio: apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo após o exaurimento do prazo constitucional

Duração Total: 23 minutos e 13 segundos 

Info 1166

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1166 do STF foi publicado o tema 656 de Direito Constitucional. Após você escutar esse módulo do informativo 1166 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral para ficar por dentro do que foi definido neste tema. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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