ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Aperfeiçoamento de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1170 o STF julgou os Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário 1.075.412, alterando o Tema 995 da Rep...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1170 do Supremo Tribunal Federal, de 31 de março de 2025.

PLENÁRIO

1 – Tema 995 da Repercussão Geral

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1170.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; DEFENSORIA PÚBLICA; AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Tópico: Destinação de recursos do orçamento da Defensoria Pública para pagamento de advogados dativos.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1170.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO À PROTEÇÃO INSUFICIENTE; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Atividade garimpeira e presunções da legalidade da origem do ouro e da boa-fé do adquirente

Duração Total: 10 minutos e 35 segundos


Info 1170

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Aperfeiçoamento de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1170 o STF julgou os Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário 1.075.412, alterando o Tema 995 da Repercussão Geral que tratou da responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro. Após você escutar esse módulo do informativo 1.170 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Constitucional para se atualizar quanto a nova tese do tema 995. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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