ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1171 foram publicados os temas 1194 e 1220 da...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1171 do Supremo Tribunal Federal, de 7 de abril de 2025.

PLENÁRIO

1 – Temas 1194 e 1220 da Repercussão Geral

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1171.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO; ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO; RODOVIAS ESTADUAIS; VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES; FIXAÇÃO DE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO
Tópico: Pessoas com deficiência e isenção de pagamento de pedágio em rodovias estaduais.

Duração Total: 3 minutos e 45 segundos

Info 1171

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1171 foram publicados os temas 1194 e 1220 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo 1.171 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Processual Civil e Direito Ambiental para entender o que o STF decidiu em relação a estes temas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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