ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1172 foi publicado o tema 998 da Repercussão Geral. </...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1172 do Supremo Tribunal Federal, de 7 de abril de 2025.

PLENÁRIO

1 – Tema 998 da Repercussão Geral

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL; CONCESSÃO; FLEXIBILIZAÇÃO; NORMAS ESTADUAIS
Tópico: Licenciamento ambiental: alteração dos procedimentos para sua concessão por normas estaduais.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER LEGISLATIVO; DEPUTADOS E SENADORES; LICENÇA; CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Convocação de suplente em caso de licença de deputado.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PLANO DE REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL
Tópico: Plano de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; LEGISLAÇÃO ESTADUAL 
Tópico: Diretrizes e bases do sistema educativo no âmbito estadual.

Duração Total: 18 minutos e 44 segundos

Info 1172

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1172 foi publicado o tema 998 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo 1.172 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Constitucional para escutar a enorme tese que o STF fixou sobre a revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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