Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Da Dívida e do Endividamento
Olá, aluno e aluna! Vamos iniciar mais um módulo do curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal em áudio. Preparado?
Neste módulo, vamos estudar, entre outros, a dívida pública, as operações de crédito e os restos a pagar. Então vamos começar? Bom, Acho que você sabe o que é uma dívida, não é mesmo? Comprou um apartamento ou um carro financiado? Você tem uma dívida.
Deixou de pagar a fatura do cartão de crédito? Você tem uma dívida. Pegou dinheiro emprestado de um amigo e não devolveu no prazo combinado? Você tem uma dívida.
Eu sei disso, professor, mas o que isso tem a ver com a administração pública? Ora, do mesmo jeito que você às vezes precisa se endividar para fazer suas coisas. Administração também precisa. Lembra da atividade financeira do Estado, AFE? A obtenção de crédito faz parte dela. Certo.
E o que a LRF e a responsabilidade na gestão fiscal têm a ver com isso? Bom, tenho certeza de que você não gostaria de estar endividado, não é mesmo? É sempre aquele aperto. Boa parte da receita é destinada ao pagamento da dívida e não sobra dinheiro para nada.
Além disso, o seu nome fica sujo. Todo mundo fica sabendo que você é um devedor, um caloteiro e ninguém mais vai querer emprestar dinheiro para você.
Na administração pública é igualzinho. Um ente endividado tem que ficar pagando a dívida. Parte das receitas devem ser destinadas ao pagamento da dívida, dinheiro que poderia estar sendo utilizado para reformas de hospitais e escolas, contratações de servidores públicos e desenvolvimento de ações sociais. Se não pagar a dívida, ela vai crescer.
Se a dívida crescer, a situação só vai piorar. Daqui a pouco, o ente não consegue mais pagar a dívida e ninguém mais vai querer dar crédito àque... Ler mais