ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1175 foi publicado o tema 13...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1175 do Supremo Tribunal Federal, de 08 de maio de 2025.

PLENÁRIO
1 – Tema 1386 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1175.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PROCESSUAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; ISENÇÃO DO PAGAMENTO
Tópico: Programa Especial de Regularização Tributária (PERT): isenção do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelas pessoas físicas e jurídicas aderentes.

Duração Total: 3 minutos e 52 segundos


Info 1175

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1175 foi publicado o tema 1386 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo 1.175 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Tributário para ficar por dentro do que foi definido neste tema. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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