ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1178 foram publicados os temas 1396 ...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1178 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de maio de 2025.

PLENÁRIO

1 – Temas 1267 e 1396 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO ESTADUAL; GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR; AUSÊNCIA DO TERRITÓRIO ESTADUAL E NACIONAL; LICENÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; PERDA DO CARGO; PODER CONSTITUINTE DECORRENTE; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Governador e vice-governador: ausência por prazo superior a quinze dias e exigência de licença da Assembleia Legislativa.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; QUINTO CONSTITUCIONAL; ADVOCACIA; LISTA SÊXTUPLA; CRITÉRIOS
Tópico: Conselho Federal da OAB: lista sêxtupla para preenchimento de vaga pelo quinto constitucional e critério de aderência ao estado ou à região.

Duração Total: 10 minutos e 47 segundos

💥NOVO💥 Info 1178

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1178 foram publicados os temas 1396 e 1267 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo 1.178 do STF, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Constitucional e Direito Processual Civil para escutar as teses firmadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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