Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: LOA - Compatibilidade
Olá, concurseiro e concurseira. Vamos seguir estudando a Lei Orçamentária Anual. Neste áudio, começaremos tratando da compatibilidade entre a LOA e os outros instrumentos de planejamento. Vamos lá. Agora preste atenção nesse detalhe.
Você lembra do nosso sistema orçamentário, no qual PPA, LDO e LOA juntos funcionam como engrenagens de uma máquina?
Pois é, os instrumentos de planejamento não podem ser elaborados de forma independente, é tanto que o caput do artigo da LRF exige que o projeto de Lei Orçamentária Anual Ploa seja elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a própria LRF.
Ademais, o Ploa conterá em anexo demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do anexo de metas fiscais AMF, que está na LDO. Afinal, a LDO orientará a elaboração da Loa. Está lembrado disso? E para que serve esse demonstrativo, professor?
Para demonstrar provar que a loa foi elaborada para alcançar as metas e objetivos estabelecidos e que ela guarda compatibilidade com os demais instrumentos de planejamento.
Para que isso, professor? Para garantir que o nosso sistema e planejamento orçamentário esteja todo compatível, coerente, redondo, fechadinho, aumentando as nossas chances de atingir as metas e objetivos traçados. Você imagina a bagunça que seria se o planejamento estratégico estabelecesse x o planejamento tático direcionasse para Y e o planejamento operacional planejasse a execução de Z.
Se a meta é X, o planejamento deve ser no sentido de chegar em X. Não faz sentido planejar para chegar em outro lugar.
Em outras palavras, se o destino desejado é X, a administração pública deve percorrer o caminho para chegar em X, por exemplo, de adianta você estabelecer a meta de perder 20 quilos, mas elaborar um planejamento que só lhe permitirá perder cinco quilos.
A meta não é perder 20? Então elabore um planejamento para perder 20, elabore um planejamento compatível com a meta.
Enfim, vamos ver agora a literalidade da LRF, pois muitas questões se restringem a isso. Depois qu... Ler mais