ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1179 foi public...

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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1179 do Supremo Tribunal Federal, de 2 de junho de 2025.

PLENÁRIO

1 – Tema 1156 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1179.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO PÚBLICO; REQUISITOS DE INGRESSO; ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR PARA O CARGO DE TÉCNICO.
Tópico: Ministério Público da União: alteração da escolaridade exigida para ingressar no cargo de técnico.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1179.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; QUINTO CONSTITUCIONAL; ADVOCACIA; LISTA SÊXTUPLA; CRITÉRIOS
Tópico: Tribunais de Contas estaduais: requisitos para a criação de cargos em comissão.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1179.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; PROTEÇÃO DO SALÁRIO; RETENÇÃO DOLOSA; TIPIFICAÇÃO DO CRIME; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: Proteção salarial e mora do Congresso Nacional em elaborar a norma penal exigida pela Constituição Federal.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1179.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PROCESSUAL; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ACESSO À JUSTIÇA
Tópico: Fixação de custas judiciais no âmbito estadual.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1179.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; NORMAS GERAIS; DEFENSORIA PÚBLICA; ESCOLHA DA CHEFIA; CRITÉRIOS E REQUISITOS
Tópico: Critérios de escolha do Defensor Público-Geral no âmbito estadual.

7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1179.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES; PRESTAÇÃO DE CONTAS; CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL; REQUISITOS E PRAZOS; CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
Tópico: Registro de candidatura: necessidade de prestação de contas no prazo legal.

8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1179.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; INSTITUIÇÃO; HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA; DECRETO MUNICIPAL - DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; LEI ANTERIOR; NÃO-RECEPÇÃO
Tópico: Taxas: fixação por decreto do chefe do Poder Executivo municipal.

Duração Total: 28 minutos e 39 segundos

Info 1179

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1179 foi publicado o tema 1156 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Constitucional para escutar a tese firmada. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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