ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1180 foi pu...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1180 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de junho de 2025.

PLENÁRIO

1 – Tema 1400 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1180.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; FÉRIAS.
Tópico: Servidores públicos municipais: restrições ao direito de férias.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1180.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTADOS FEDERADOS; PODER LEGISLATIVO; SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; PARCELA INDENIZATÓRIA; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Parlamentares estaduais: pagamento de vantagem pecuniária por convocação extraordinária.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1180.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA; SUSPENSÃO POR FALTA DE PAGAMENTO
Tópico: Suspensão do fornecimento de energia elétrica e água por falta de pagamento no âmbito estadual.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1180.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – BENEFÍCIOS FISCAIS; INCENTIVOS FISCAIS; RENÚNCIA DE RECEITAS; CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Tópico: Concessão de vantagens fiscais no último ano da legislatura no âmbito distrital.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1180.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – BENEFÍCIOS FISCAIS; PRERROGATIVAS PARA CONCESSÃO; PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL
Tópico: Código Tributário estadual: matérias disciplinadas por decreto autônomo do chefe do Poder Executivo.

Duração Total: 19 minutos e 43 segundos

Info 1180

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1180 foi publicado o tema 1400 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Penal para escutar a tese firmada. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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