ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1181 foi public...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1181 do Supremo Tribunal Federal, de 16 de junho de 2025.

PLENÁRIO

1 – Tema 1286 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1181.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; SISTEMAS DE CONTROLE; TRIBUNAL DE CONTAS; AUDITORIAS.
Tópico: Sistemas de controle da Administração Pública no âmbito estadual.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1181.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – SIMPLES NACIONAL; REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO; MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS
Tópico: Simples Nacional: ampliação da aplicação do regime tributário ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual.

Duração Total: 8 minutos e 34 segundos

Info 1181

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1181 foi publicado o tema 1286 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Constitucional para escutar a tese firmada. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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