Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Programação Qualitativa Olá! Neste áudio, vamos iniciar o estudo da programação qualitativa. Em frente. O programa de trabalho que define qualitativamente a programação orçamentária deve responder de maneira clara e objetiva às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação:1 - classificação por esfera; 2 - classificação institucional; 3 - classificação funcional; 4 - estrutura programática; 5 - informações principais da ação. Calma. Daqui a pouco explico melhor todas essas classificações. Por enquanto, só quero que você perceba quais informações estão aqui na programação qualitativa. Com todas essas informações e qualificações, é de se imaginar que o código completo da despesa seja grande e realmente é. Mas não se preocupe. Em geral, você não precisa decorar os códigos, os dígitos de cada uma das classificações. Embora conhecer alguns dígitos, pode facilitar a sua vida mais importante é a estrutura, isto é, saber quantos blocos e quantos dígitos cada classificação tem. ...

Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos as Despesas Públicas! Iremos explicar os Dispêndios Extraorçamentários (Despesas Extraorçamentárias), as Despesas Orçamentárias, as Classificações da Despesa Orçamentária, a Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária (Em qual orçamento?), a Classificação Institucional da Despesa (Quem?), a Classificação Funcional da Despesa (Em que área?) e a Classificação por Estrutura Programática. Além disso, falaremos também da Ação Padronizada, do Subtítulo (localizador do gasto), do Plano Orçamentário (PO) e da Classificação por Natureza da Despesa. Estudaremos, ainda, a Categoria econômica (1º nível), o Grupo de Natureza da Despesa (2º nível), a Categoria econômica – Lei 4.320 de 64, as Despesas de capital, a Modalidade de aplicação (3º nível) e o Elemento de despesa (4º nível) e Desdobramento Facultativo do Elemento da Despesa – Subelemento (5º nível). Por fim, conversaremos sobre o Identificador de Uso – IDUSO e o Identificador de Doação e de Operação de Crédito – IDOC e Classificação da Despesa por Identificador de Resultado Primário	e a Classificação quanto ao impacto na situação patrimonial líquida (afetação patrimonial).

Será um estudo fundamental para a sua aprovação! Então, aperte o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 19 minutos 1 segundo
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 07

Despesas Públicas

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Programação Qualitativa Olá! Neste áudio, vamos iniciar o estudo da programação qualitativa. Em frente. O programa de trabalho que define qualitativamente a programação orçamentária deve responder de maneira clara e objetiva às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação:1 - classificação por esfera; 2 - classificação institucional; 3 - classificação funcional; 4 - estrutura programática; 5 - informações principais da ação. Calma. Daqui a pouco explico melhor todas essas classificações. Por enquanto, só quero que você perceba quais informações estão aqui na programação qualitativa. Com todas essas informações e qualificações, é de se imaginar que o código completo da despesa seja grande e realmente é. Mas não se preocupe. Em geral, você não precisa decorar os códigos, os dígitos de cada uma das classificações. Embora conhecer alguns dígitos, pode facilitar a sua vida mais importante é a estrutura, isto é, saber quantos blocos e quantos dígitos cada classificação tem. Por exemplo, na classificação funcional, você não precisa saber que a função 12 é educação e que a subfunção 361 é ensino fundamental. Mas você precisa saber que o primeiro e o segundo dígito representam a função, enquanto o terceiro e dígito representam subfunção. Vamos agora estudar a classificação por esfera orçamentária. Pergunta: em qual orçamento? Aqui não tem muito segredo, é a mesma coisa da receita pública. A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao orçamento fiscal da Seguridade Social S ou de investimento das empresas estatais e conforme disposto no parágrafo quinto do artigo 165 da CF. Então a pergunta aqui é a seguinte: em qual orçamento?Vale lembrar que até 2014 essa classificação era uma classificação utilizada apenas para despesas. Foi a partir da edição do MTO 2015, que ela também passou a ser usada para as receitas. Portanto, hoje, a classificação por esfera orçamentária é utilizada tanto para as receitas quanto para as despesas públicas. Na base de dados do CIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária. Código 10 - Orçamento fiscal OF. Código 20 - Orçamento da Seguridade Social OSS. Código 30 - Orçamento de Investimento OI. Convém destacar que o Orçamento da Seguridade Social será elaborado de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, assegurada a cada área a gestão de seus recursos. Vamos ficando por aqui. No próximo áudio, estudaremos a classificação institucional. Não perca.

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