Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Classificação Programática

Olá! Neste áudio, vamos estudar a classificação programática, que é a última da programação qualitativa. Vamos lá.

A classificação programática é composta por três níveis: um programa, dois ação e três subtítulo, sendo cada nível composto por quatro dígitos.

A classificação programática, portanto, vai informar em qual programa, em qual ação e em qual subtítulo a despesa está classificada. Certo, professor e a pergunta: Qual é a pergunta a ser respondida pela classificação por estrutura programática? Muito bem, você já pegou o espírito da coisa.

De acordo com o MTO, a pergunta a ser respondida pelo programa, que é um item do bloco de informação ou bloco da estrutura, chamado de estrutura programática é esta aqui: o que se pretende alcançar com a implementação da política pública?

Pra ficar mais claro, vamos relembrar os blocos de informação do programa de trabalho, o qual define qualitativamente a programação orçamentária. Pois bem, agora que você já tem uma visão geral, vamos detalhar cada um desses níveis. Vamos iniciar com o programa.

O orçamento do programa é a técnica de elaboração do orçamento público atualmente adotada no Brasil. Por isso, toda a ação do governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos para o período do PPA, ou seja, quatro anos.

Ou seja, todas as despesas do orçamento anual devem ser incluídas sob a forma de programas. Os quais, em regra, estão contemplados no PPA.

Alguns programas não constam no PPA. Calma, veremos isso em breve. Por exemplo, na LOA temos a despesa com a remuneração de profissionais de saúde, que faz parte do Programa Brasil Saudável, que está no PPA. Na LOA, temos a despesa com a construção de ciclovias, que faz parte do Programa Brasil de Bicicleta, que está PPA e por aí vai. Preste atenção.

Todas as despesas do orçamento anual devem ser incluídas sob a forma de programas, os quais, em regra, estão contemplados no PPA. E os programas possuem código, professor? Sim, na base de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento CIO. O campo que identifica o programa contém quatro dígi... Ler mais