Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Subtítulo

Olá! Neste áudio, vamos dar continuidade ao estudo da classificação programática da despesa, estudando o subtítulo. Vamos lá.

Subtítulo se você bem lembra é o terceiro nível da classificação programática que também é composto por um código de quatro dígitos. Mas o que é o subtítulo também conhecido como localizador do gasto? Ora, olhe para o nome, você já terá uma boa ideia do que se trata.

As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, cuja função é identificar a localização geográfica da ação orçamentária podendo ser utilizados adicionalmente para restringir o seu objeto, desde que não haja alteração na finalidade do produto e das metas estabelecidas na ação.

Preste atenção, detalhou em subtítulo. Então não pode haver alteração da finalidade do produto e das metas estabelecidas para a ação orçamentária.

Adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.

A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional no exterior por região Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul, por estado ou município ou excepcionalmente por um critério específico quando necessário.

Importante destacar, porém, que a LDO veda na especificação do subtítulo, a referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário se determinados.

Na União, o subtítulo representa o menor nível de categoria de programação e será detalhado... Ler mais