Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Codificação da estrutura programática

Olá! Vamos para mais um áudio sobre a programação qualitativa da despesa. Desta vez, estudaremos a codificação da estrutura programática e, em seguida, o plano orçamentário. Vamos em frente.

Beleza, professor e esse subtítulo localizador do gasto tem código? Opa, tem sim. Permita-me lhe dar uns exemplos. Código 001 corresponde à nacional. O código 002 indica no exterior. O Código 0010 representa na Região Norte. O código 0020 refere se na Região Nordeste. O código 0030 está associado na região Sudeste. O código 0040 significa na região Sul.

O código 0050 indica na região Centro Oeste. Como você deve ter percebido, esse código é numérico e de quatro dígitos. Além disso, ele é padronizado. Isto é, esse código é igual em todas as ações orçamentárias.

Isso significa que se você vira o subtítulo de código 0020 na ação SX e na ação 00SY esse código vai representar a mesma localização nas dois ações a localização na região Nordeste.

Assim, a classificação programática é composta por 12 dígitos divididos em três níveis. Um programa, dois ação e três subtítulo, sendo cada nível composto por quatro dígitos.

É importante observar que o quinto dígito primeiro dígito do Código alfanumérico da ação tem papel fundamental na identificação do tipo de ação, projeto, atividade ou operação especial. No exemplo a seguir, é possível constatar que a ação corresponde a uma atividade, visto que o primeiro dígito do campo relacionado à ação é dois.

Vamos seguir então para o plano orçamentário.

As ações orçamentárias possuem diversos atributos, por exemplo, título, descrição, tipo base legal. produto beneficiário da ação e outros. Não estudaremos todos, pois a relação custo benefício disso é baixa. Isso não costuma aparecer em prova. Mas caso você queira, você pode ler isso no MTO, na sessão de atributos das ações orçamentárias.

Atributo é algo próprio e peculiar, alguém ou alguma coisa, um qualificativo, um aspecto que distingue algo dos demais. Então vamos focar no que realmente importa.

Existe um atributo chamado de plano orçamentário PO.

Plano orçamentário P é uma identificação orçamentária de caráter gerencial, ou seja, não constante da loa, vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo localizador de gasto da ação.

Os POs são vinculados a uma ocorrência de ação orçamentária, entendida como uma combinação de esfera, unidade orçamentária, função, subfunção, programa, ação, por conseguinte, variando qualquer um destes classificadores, o conjunto de POs varia também.

Em termos quantitativos, no entanto, os POs de uma ação são válidos quando associados aos seus subtítulos localizadores de gasto, ou seja, se uma ação possui POs vinculados à captação da proposta orçamentária, física e financeira se dará no nível da associação subtítulo PO.

Porém, note se que a proposta de dotação para o subtítulo será a soma das propostas dos POs àquele subtítulo. Já a meta física do subtítulo será captada à parte, pois o produto do PO em geral é diferente do produto da ação, impedindo ... Ler mais