Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Modalidade de aplicação (Terceiro Nível)

Olá. Neste áudio, estudaremos o terceiro nível da classificação por natureza da despesa, modalidade de aplicação. Aumenta o som aí. Esse é o terceiro nível da classificação por natureza da despesa C.G.MM.E.DD aqui são dois dígitos, ok? Beleza.

A informação mais importante que você tem que saber sobre a modalidade de aplicação é saber para que ela serve. Então diz: professor, para que ela serve? Qual é a finalidade da modalidade de aplicação? A modalidade de aplicação objetiva, principalmente eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.

Como é que ela faz isso, professor? Bom, a modalidade de aplicação indica se os recursos serão:

Um: aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de governo, seus órgãos ou entidades.

Dois: ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições. Três: ou então diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de governo.

Simplificando a modalidade de aplicação indica se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades. É assim que ela consegue eliminar a dupla contagem. E é assim que ela responde à pergunta de que forma serão aplicados os recursos?

Imaginem a seguinte situação: o órgão A descentraliza dotações orçamentárias cem reais para o órgão B para que este possa realizar uma despesa no mesmo valor cem reais, registramos a despesa no órgão A e no órgão B. Se não existisse a modalidade de aplicação, iríamos registrar que houve uma despesa de 200 reais, 100 reais que saíram do órgão A mais 100 reais que saíram do órgão B.

Mas não foi b... Ler mais