ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novas teses de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1184 foram publicados os temas 533, 9...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1184 do Supremo Tribunal Federal, de 4 de agosto de 2025. 

PLENÁRIO

1 – Temas 533 e 987, e 977 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1184.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; OBJETO DE CONTROLE; SELETIVIDADE PROCESSUAL; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Tribunal de Contas estadual: critérios para análise prévia de seletividade do objeto de controle.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1184.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – SIMPLES NACIONAL; REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO; MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS
Tópico: Simples Nacional: ampliação da aplicação do regime tributário ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1184.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; SEGURANÇA PÚBLICA; SERVIÇOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS; EVENTOS NÃO GRATUITOS; EMISSÃO DE CERTIDÕES PARA DEFESA DE DIREITOS
Tópico: Taxa de segurança preventiva relativa a eventos não gratuitos e a emissão de certidões para defesa de direitos.

Duração Total: 13 minutos e 47 segundos

💥NOVO💥 Info 1184

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novas teses de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1184 foram publicados os temas 533, 987, e 977 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Constitucional e Direito Processual Penal para escutar as teses firmadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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