Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Princípios Orçamentários Olá, concurseiro e concurseira. Vamos iniciar mais um módulo do curso administração financeira e orçamentária em áudio. Neste módulo, vamos estudar os princípios orçamentários. Vamos começar? Princípio significa o início, o fundamento, a essência, a raiz de alguma coisa. Portanto, os princípios orçamentários são premissas, bases, linhas norteadoras para a elaboração, execução e controle do orçamento. Tranquilo, mas como assim, linhas norteadoras, professor? É o seguinte: você já utilizou uma bússola? Uma bússola é um instrumento de orientação que o ajuda a seguir na direção correta. E quando você precisa, ela lhe dá um norte. Em qualquer situação em que você esteja, a bússola vai orientá-lo, vai apontar o norte. A mesma coisa acontece com os princípios orçamentários. São eles que vão guiá-lo, norteá-lo. Os princípios orçamentários também são bases, sim, bases. Os engenheiros civis vão me entender agora, imagine a fundação de uma casa. Para quem não sabe embaixo de uma casa, há uma forte estrutura, uma fundação que segura a casa no lugar. Essa estrutur...

Blue - Módulo

Neste módulo, vamos estudar os princípios orçamentários, que são os seguintes: unidade ou totalidade, universalidade, orçamento bruto, exclusividade, anualidade, especificação, não vinculação da receita de imposta e princípio do equilíbrio.

Bons estudos!

Duração Total: 45 minutos 27 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 02

Princípios Orçamentários

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Princípios Orçamentários Olá, concurseiro e concurseira. Vamos iniciar mais um módulo do curso administração financeira e orçamentária em áudio. Neste módulo, vamos estudar os princípios orçamentários. Vamos começar? Princípio significa o início, o fundamento, a essência, a raiz de alguma coisa. Portanto, os princípios orçamentários são premissas, bases, linhas norteadoras para a elaboração, execução e controle do orçamento. Tranquilo, mas como assim, linhas norteadoras, professor? É o seguinte: você já utilizou uma bússola? Uma bússola é um instrumento de orientação que o ajuda a seguir na direção correta. E quando você precisa, ela lhe dá um norte. Em qualquer situação em que você esteja, a bússola vai orientá-lo, vai apontar o norte. A mesma coisa acontece com os princípios orçamentários. São eles que vão guiá-lo, norteá-lo. Os princípios orçamentários também são bases, sim, bases. Os engenheiros civis vão me entender agora, imagine a fundação de uma casa. Para quem não sabe embaixo de uma casa, há uma forte estrutura, uma fundação que segura a casa no lugar. Essa estrutura é a base e se não for bem feita, a casa cai. Então, primeiro você faz a base para depois erguer a casa propriamente dita. Do mesmo jeito são os princípios orçamentários. Eles devem ser bem elaborados e primeiro você tem que os observar para depois continuar construindo o seu orçamento. Mas tem uma coisa, os princípios orçamentários não estão lá só para enfeitar e orientar, eles devem ser observados. Observados quando? Na elaboração, execução e controle do orçamento, mais especificamente da Lei Orçamentária Anual LOA, que é o orçamento público propriamente dito. Vamos aprofundar um pouco mais. A rigor, os princípios orçamentários somente se aplicam à LOA, isto é, não se aplicam à Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e ao Plano Plurianual PPA. Por exemplo: o princípio da exclusividade preceitua que a LOA contenha apenas a previsão de receitas e a fixação de despesas. Esse princípio não se aplica a LDO e ao PPA, porque o PPA contém os programas e a LDO contém uma infinidade de regras. Outro exemplo: o princípio da universalidade determina que todas as receitas e despesas devem constar na LOA. Novamente é na LOA e não no PPA ou na LDO, porque é na LOA que estão as receitas e despesas. No entanto, como eu disse, essa é uma visão um tanto quanto rigorosa. É possível argumentar, por exemplo, que o princípio da legalidade também se aplica ao PPA e a LDO. Afinal, esses dois instrumentos também são leis. Além disso, esses dois instrumentos, especialmente a LDO, podem conter regras que determinam o atendimento de um princípio orçamentário. Portanto, não eliminem logo de cara, questões que citem o PPA ou a LDO, só porque os princípios orçamentários não se aplicam a eles. No próximo áudio, estudaremos o princípio da legalidade. Te vejo lá.

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