Resumão CNU 2025 - conteúdo específico - blocos de 1 a 7 com a jornalista Cláudia Jones aqui no EmÁudio concursos.

Agora que você já entendeu no áudio anterior, os fundamentos e os tipos de políticas públicas, chegou o momento de mergulhar em uma das partes mais importantes do nosso conteúdo. Ciclo das políticas públicas cai muito, pode cair na sua prova. Claro, vai cair na sua prova, depois você me conta.

Essa parte aqui cai como eu te falei porque ela ajuda a organizar o raciocínio lógico sobre como a política pública nasce, se desenvolve, é implementada e depois avaliada. É tipo uma linha do tempo da política pública. Mas eu deixo claro o ciclo não é uma receita de bolo. Ele é uma ferramenta analítica. Ele serve para a gente estudar e entender as etapas de forma didática, mas na vida real, elas podem se sobrepor. Elas podem se repetir ou até serem ignoradas, infelizmente, né?

Então o que que é um ciclo de políticas públicas? É uma sequência de etapas que representa o processo completo de criação, execução e avaliação de uma política pública. E essas etapas ajudam a entender como os governos transformam problemas em ações concretas.

A sequência clássica que você precisa memorizar é essa: 1, identificação do problema e definição de agenda; 2 Formulação; 3 tomada de decisão; 4 implementação; 5 Monitoramento; 6 avaliação. Essa estrutura é inspirada nos modelos anglo saxões, especialmente em autores como Dai de 1992, Haulet e Hemet também muitos citados nas provas, tá? Vamos identificar o problema e definição da agenda. Tudo começa com um problema social que precisa ser enfrentado. Falta de creches, aumento da violência, filas no SUS, por exemplo. Mas atenção, nem todo o problema vira política pública.

Por isso, essa fase é chamada de: formação da agenda pública e governamental. É uma fase importante. Agenda pública é tudo o que ocupa a sociedade, agenda governamental, o que o governo realmente coloca como prioridade para agir. E a Constituição Federal no artigo 1º, parágrafo único determina que o poder emana do povo. Isso implica que os problemas mais urgentes devem vir da sociedade. Muito bem.

Além disso, o artigo 37 ao tratar da legalidade e eficiência exige que o Estado atue com foco em resultados. Isso começa a definir bem os problemas a enfrentar. Por exemplo, o aumento da evasão escolar no ensino médio chama a atenção da mídia e da sociedade. Grupos pressionam o governo. O tema entra na agenda pública. Quando o MEC inclui esse tema no Plano Nacional de Educação, ele passa a agenda... governamental, muito bem.

Com o problema definido, é hora de formular alternativas de ação. Aqui, especialistas, técnicos, gestores e até representantes da sociedade participam, propondo programas, leis, regulamentos, estratégias. No Brasil a formulação costuma passar por instrumentos de planejamento, como PPA. Você já estudou, né? Plano Plurianual, está lá no artigo 165 parágrafo 1º da Constituição Federal também, dá uma olhada lá. LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias... Ler mais