Resumão CNU 2025 - conteúdo específico - blocos de 1 a 7 com a jornalista Cláudia Jones no EmÁudio Concursos.

Bom, você já prendeu o funcionamento das políticas públicas dentro do pacto federativo. Então a gente vai avançar para 2 conceitos cada vez mais cobrados nas provas. Estamos aqui no 2.5, intersetorialidade e transversalidade nas políticas públicas.

Vem comigo, porque é justamente essas dois palavras difíceis. Até parecem difíceis, mas são ideias muito importantes quando a gente pensa em políticas públicas que realmente funcionam, e sim, ambas têm base legal na nossa Constituição Federal, na legislação ordinária e também dialogam com os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS da ONU, que o Brasil também adotou. Você precisa estar por dentro disso, viu? Lá no curso atualiza-se, eu falo muito sobre ODS, tá?

Vem cá  junto comigo aqui para entender o que são essas estratégias, que são importantes e como é que elas aparecem na prática e na sua prova, né? Intersetorialidade significa articulação entre diferentes setores ou áreas do governo para lidar com o problema social que é complexo, que não pode ser resolvido por uma única política pública isolada. Em outras palavras, é quando várias secretarias, ministérios ou órgãos trabalham juntos para criar uma solução integrada.

Um exemplo prático aqui. Vamos imaginar um problema real: a evasão escolar entre adolescentes. Se o problema fosse tratado só pela Secretaria de Educação, talvez se construísse mais escolas, né? Mas a causa pode estar também na falta de segurança. Aí precisa da área de segurança pública, na pobreza, assistência social, no trabalho infantil, Ministério do Trabalho, na falta de transporte e mobilidade urbana, ou seja, que que é preciso gente? É preciso que os setores atuem de forma integrada. Isso é intersetorialidade. A Constituição não usa essa palavra intersetorialidade, mas o conceito está presente de forma clara nos seus princípios e nos direitos sociais.

Ouça, artigo 3º, incisos III E IV: os objetivos fundamentais da República que é erradicar a pobreza, reduzir desigualdades e promover o bem a todos, isso exige o que gente? Articulação entre áreas de saúde, educação, assistência, habitação, etc. O Artigo 6º da Constituição Federal, Direitos Sociais, Educação, saúde, Trabalho, moradia, lazer, segurança, Previdência, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados. Esses direitos são interligados e interdependentes.

Artigo 23 da Constituição, vem comigo, define competências comuns para os entes federados, exigindo a atuação articulada e cooperativa. Artigo 196, Saúde. A Saúde é garantida por meio de políticas sociais e econômicas. Isso exige o que? A atuação intersetorial entre setores. A dica de prova que eu tenho para você aqui: quando o enunciado mencionar uma política que envolva várias áreas ao mesmo tempo, pense em intersetorialidade.

Mas então, o que seria transversalidade? Bom, é um conceito parecido, mas aí tem um foco um pouco diferente. Aqui não se trata apenas de trabalhar junto, é sobre permeabilidade dos temas nas diversas áreas. Transversalidade acontece quando um tema ou um valor passa a ser considerado em t... Ler mais