ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1186 foi publicado o tema 616 d...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1186 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de agosto de 2025.

PLENÁRIO

1 - Tema 616 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1186.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO; EMENDA PROPOSTA PELA CASA REVISORA A PROJETO DE LEI; NECESSIDADE DE RETORNO À CASA INICIADORA; SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tópico: Processo legislativo: apresentação de emenda constitutiva e necessidade de retorno à Casa iniciadora.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1186.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO; LIVRE INICIATIVA; LIVRE CONCORRÊNCIA; DIREITO DO CONSUMIDOR; MEIO AMBIENTE; OBRIGATORIEDADE E GRATUIDADE DE FORNECIMENTO DE EMBALAGEM
Tópico: Fornecimento obrigatório e gratuito de embalagem ao consumidor no âmbito estadual.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1186.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS; ASSISTÊNCIA; VÍTIMAS DE CRIMES DOLOSOS; REGULAMENTAÇÃO; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL
Tópico: Regulamentação da assistência aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos.

5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1186.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEPARAÇÃO DE PODERES; DECRETO; SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LEI; INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO; REAJUSTE SALARIAL; AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Tópico: Suspensão de efeitos financeiros de lei estadual mediante decreto do chefe do Poder Executivo.

6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1186.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IPI; CREDITAMENTO; REGIME DE SUSPENSÃO; RESTRIÇÃO AO DIREITO DE MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS; PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE
Tópico: IPI: suspensão e creditamento pelo estabelecimento industrial remetente.

Duração Total: 21 minutos e 28 segundos

Info 1186

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novo tema de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1186 foi publicado o tema 616 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Previdenciário para escutar a tese firmada sobre a aplicação do Fator Previdenciário. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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