Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Etapas e Estágios da Despesa Pública

Oi turma, e aí, tudo certo?

Gente, bora mergulhar em um dos temas mais cobrados em provas de administração financeira e orçamentária?

Pois é, são as etapas e estágios da despesa pública.

Gente, esse assunto, nossa, cai demais tá. Então aumenta esse som aí e vem comigo que eu vou explicar tudo direitinho pra você da forma mais clara e detalhada.

Você está no EmÁudio, vamos lá!

Bom, antes de mais nada, você precisa entender que existe uma diferença entre etapas e estágios da despesa pública, ok, não confunda isso, porque banca adora, gente, brincar com esses termos. Chega junto, confere aqui comigo!

As etapas são mais amplas, são grandes blocos, temos 3 etapas, tá.

Número 1) Planejamento;

Número 2) Execução;

Número 3) Controle e avaliação.

Já os estágios são mais específicos e estão dentro da etapa de execução da despesa, e segundo a lei número 4.320 de 1964, os estágios são 3: empenho, liquidação e pagamento.

Agora, muita gente se enrola porque já ouviu falar de FELP (fixação, empenho, liquidação e pagamento), cuidado com isso!

A fixação não é um estágio da execução, ela está dentro da etapa de planejamento. Então anota, aí vai!

Fixação, é planejamento e execução, tem 3 estágios: empenho, liquidação e pagamento.

Oh, vamos fazer uma coisa? Dá até uma música aí, hein, vai comigo, vem, você conhece.

Fixação, é planejamento, e execução tem 3 estágios.

Se ligou?

E quais são esses 3 estágios?

Empenho, liquidação e pagamento.

Tá, então anota aí, porque eu vou repetir, porque isso despenca em provas.

Estágio da execução é igual a empenho, liquidação e pagamento.

Fixação é planejamento.

Beleza, entendido isso aí?

Vamos explorar cada etapa com calma, tá legal.

Primeiro, o planejamento.

Bom, aqui entram 4 pontos importantes, galera, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização ou movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação.

Gente na fixação, o governo define os limites de gastos, de acordo com as receitas previstas. Sabe como é?

É como quando você olha o seu salário e planeja quanto pode gastar no mês. Entendeu?

Essa fixação é autorizada pelo Poder Legislativo por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Agora turma, já a descentralização de créditos é quando uma parte do orçamento é repassada para outra unidade poder executar a despesa. Se for dentro do mesmo órgão, chamamos de provisão, se for entre órgãos diferentes, chamamos de destaque.

Depois, temos a... Ler mais