Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Créditos Suplementares - Parte 1

Olá, voltei!

Bora estudar os créditos suplementares?

Aumenta o som aí!

Galera, os créditos suplementares servem para reforçar uma dotação orçamentária, ou seja, o crédito orçamentário já existe, mas ele está insuficientemente dotado. Em outras palavras, caso o crédito orçamentário inicial tenha sido insuficientemente dotado, poderão ser abertos créditos adicionais suplementares. Essa é aquela situação em que você planejou a despesa, mas não no valor correto, ou então, ao longo da execução do orçamento você percebeu que precisaria alocar mais recursos para aquela despesa.

Por isso que, em termos de gestão, o crédito suplementar reflete uma falha na programação, haja vista que o valor foi insuficiente para atender a despesa. Por exemplo, jovem, você decide morar sozinho e no seu orçamento você planejou gastar 50 reais por mês em compras no supermercado, chegando lá, você viu que não é bem assim, o buraco é mais embaixo, você vai precisar desembolsar uns 300 reais de supermercado. Veja que esse crédito orçamentário (supermercado) já existe no seu orçamento, você só precisa suplementá lo, reforçar a sua dotação, aumentar de 50 reais para 300 reais.

Agora um exemplo no orçamento público, o LOA prevê o crédito orçamentário (material de consumo) com dotação de 70 mil reais. Ao longo do ano, percebeu-se que essa quantia não era suficiente e que, na verdade, a administração pública necessitará 100 mil reais, serão necessários então 30 mil reais para suplementar, reforçar essa dotação. Note que os créditos suplementares irão suplementar uma dotação, isso mesmo, suplementar.

Suplementar significa suprir o que falta, ampliar, completar. Como um suplemento de academia, os créditos suplementares fazem os créditos orçamentários iniciais crescerem, ficar maiores. Assim, depois que um crédito orçamentário inicial recebe créditos suplementares, ele tem a sua dotação atualizada. Essa, por sinal, é uma das colunas do balanço orçamentário, uma das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

Tudo bem até aqui? Está conseguindo me acompanhar?

Vamos em frente.

Agora que você sabe a finalidade dos créditos suplementares, vou lhe apresentar uma característica muito importante deles, e quando digo importante, quero dizer, despenca em prova. Então fica ligado!

Você lembra que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não conterá dispositivo estranho a previsão da receita e a fixação da despesa. Qual é o nome desse princípio orçamentário?

Isso mesmo, princípio da exclusividade.

Muito bem, agora vamos ver se ... Ler mais