Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Fontes para Abertura de Créditos Adicionais - Parte 5

E aí, jovem, não disse que ia ser rápido?

Bora falar da reserva de contingência?

Aumenta o som aí!

A reserva de contingência é uma dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais.

Professor, por que a reserva de contingência é uma fonte para abertura de créditos adicionais?

Bom, sabe aquele dinheiro que você deixa embaixo do colchão, aquela sua reserva de emergência, pois é, a reserva de contingência é mais ou menos isso. Se alguma coisa der errado, se algum risco se concretize e surge a necessidade de abertura de créditos adicionais, a administração tem recursos guardados para esse propósito. Veja que esses recursos não estão especificamente destinados a nada. Eles estão livres e por isso também podem servir como fonte para abertura de créditos adicionais.

A LRF mesmo, nos diz que a reserva de contingência é destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, justamente como eu falei, ouça bem!

Artigo 5º: o projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as normas desta lei complementar;

Inciso III - Conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização em montante, definido como base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, destinada ao;

Alínea c) Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

E nunca é demais lembrar que a reserva de contingência está na LOA, mas a forma de utilização e o montante dessa reserva estão na LDO.

Muito bem, agora que você entendeu cada uma das fontes, aqui vai uma informação importante.

Nem todas as fontes aumentam o valor global do orçamento.

Vixi professor, mais coisas para decorar.

Calma, aqui tem mnemônico também.

Você já sabe que o Sérgio Filho é raro. Beleza, agora você vai gravar que Sérgio Filho é o rei, ou somente SF é o rei.

Você deve estar pensando que eu sou um convencido, mas tudo bem, eu corro esse risco. Se você acertar as questões, tá valendo.

Outro que você pode usar é: se orar sem ar, aumenta. É o mnemônico que vimos anteriormente, se orar, pa... Ler mais