ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1188 foram publicado...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1188 do Supremo Tribunal Federal, de 8 de setembro de 2025.

PLENÁRIO

1 - Tema 1189, 1388 da Repercussão Geral.

2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1188.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS; PLANOS DE SAÚDE; DEPENDENTES; INCLUSÃO AUTOMÁTICA
Tópico: Inscrição automática de recém-nascidos em planos de saúde.

3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1188.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; VINCULAÇÃO E EQUIPARAÇÃO; AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Tópico: Estrutura e remuneração de carreiras da Administração Pública no âmbito estadual.

4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1188.htm)
Tema: DIREITO INTERNACIONAL – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; CONVENÇÃO DA HAIA; SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇA; ASPECTOS CIVIS; MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; PERSPECTIVA DE GÊNERO; INTERPRETAÇÃO CONFORME
Tópico: Convenção da Haia de 1980: aspectos civis da subtração internacional de crianças e compatibilidade com a Constituição Federal de 1988.

Duração Total: 12 minutos e 46 segundos

Info 1188

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, no informativo nº 1188 foram publicados os temas 1388 e 1189 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar o módulo específico de Repercussão Geral de Direito Administrativo para escutar as teses firmadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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