ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1190 foram publicados os temas 1424, 1352...

Purple - Módulo

Info STF Comentado

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1190 do Supremo Tribunal Federal, de 22 de setembro de 2025.

PLENÁRIO

1 - Temas 1424, 1352 e 1196 da Repercussão Geral.

2 - Tema: DIREITO PENAL – CÓDIGO PENAL MILITAR; CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ; ESTUPRO DE VULNERÁVEL; PENA E QUALIFICADORAS; LESÃO GRAVE, GRAVISSÍMA OU MORTE; PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO; PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE BENS JURÍDICOS NA ESFERA CRIMINAL
Tópico: Direito Penal Militar: estupro de vulnerável com lesão corporal grave, gravíssima ou morte

Duração Total: 04 minutos e 54 segundos

Info 1190

Julgados 2025 STF

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO STF EM ÁUDIO Novos temas de tese de Repercussão Geral Olá, querido aluno, neste informativo nº 1190 foram publicados os temas 1424, 1352 e1196 da Repercussão Geral. Após escutar esse módulo do informativo, você deve acessar os módulos específicos de Repercussão Geral de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Previdenciário para escutar as teses firmadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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